sexta-feira, 16 de maio de 2014

Faz alguns anos que venho tomando conhecimento de vários problemas que nós consumidores passamos no quanto aos nossos direitos. Vamos nos unir num movimento, de forma plural, participativa e somar nossa força e fazer alguma coisa.
Inicialmente é preciso fazer alguma coisa relacionado às telecomunicações.
Primeiramente gostaria de saber quais são os descontentes para fazermos alguma coisa.
O que pode ser feito:

-Ações jurídicas
-Nos mobilizarmos e mostrarmos às autoridades : judiciário, legislativo e excecutivo que queremos respeito !
-boicotes a empresas
-propostas de lei que podem correr nas instâncias federais, estaduais e municipais

As ONGs de defesa do consumidor em sua maioria não são propriamente ONGs, pois cobram taxas para defenderem as pessoas, ou seja, excluem a maioria dos brasileiros do acesso a estas informações e medidas. A grande massa de consumidores desrespeitados não sabe de seus direitos e está a merce do sistema ( judiciário, Estado), ou seja, os mais vulneráveis estão em desequilíbrio em relação às grandes corporações.

Vamos construir conjuntamente um Movimento, vamos mostrar que queremos mudanças !

Neste primeiro momento é importante divulgar e postar os problemas. Aqui não se prometem soluções, mas a união para juntos mudarmos o que nos desagrada.

Parte-se da própria Constituição Federal :

TÍTULO I
Dos Princípios Fundamentais
        Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
        I - a soberania;
        II - a cidadania
        III - a dignidade da pessoa humana;
(...)
        Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
        Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
        Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
        I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
(...)
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
       Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
        I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
        II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
        III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
        IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;  

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